Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Rubens Pereira Júnior relatou a minirreforma eleitoral Em 2023, o Plenário da Câmara dos Deputados aprovou 137 projetos de lei, 22 medidas provisórias, 25 projetos de decreto legislativo, 8 projetos de resolução, 8 projetos de lei complementar e 3 propostas de emenda à Constituição (PECs).
Ler matériaZeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Zacharias Calil relatou proposta que cria campanha contra automedicação Em 2023, o Plenário da Câmara dos Deputados aprovou 137 projetos de lei, 22 medidas provisórias, 25 projetos de decreto legislativo, 8 projetos de resolução, 8 projetos de lei complementar e 3 propostas de emenda à Constituição (PEC).
Ler matériaAlan Santos/Câmara dos Deputados Presidentes Lula, Pacheco e Lira na promulgação da reforma tributária Depois de décadas de debates, o principal tema aprovado pela Câmara dos Deputados em 2023 foi a reforma tributária (PEC 45/19), que unifica impostos e simplifica legislações para criar dois tributos (um estadual/municipal e outro federal) incidentes sobre o consumo.
Ler matériaBruno Spada/Câmara dos Deputados Maria Rosas, relatora do projeto A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que prevê a formulação, nos censos demográficos, de questionamentos específicos sobre pessoas da família entrevistada com transtorno do déficit de atenção/hiperatividade (TDAH), dislexia, doenças raras e visão monocular.
Ler matériaDepositphotos Um dos pontos que facilitou a adesão de estados à reforma tributária (PEC 45/19) foi o fundo que será criado para bancar, com recursos da União, os benefícios fiscais relativos ao ICMS concedidos pelos estados no âmbito da chamada guerra fiscal.
Ler matériaEster Cruz / Câmara dos Deputados Tema foi debatido pela Comissão de Previdência da Câmara O Conselho Nacional de Previdência Complementar (CNPC) aprovou nesta quarta-feira (13) nova resolução para resolver impasses em torno da chamada "retirada de patrocínio" dos planos de previdência complementar.
Ler matériaBruno Spada / Câmara dos Deputadas Dorinha Seabra reavaliou preço do petróleo e do dólar para o ano que vem A Comissão Mista de Orçamento aprovou o relatório da Receita do Orçamento de 2024 (PLN 29/23) com um acréscimo de R$ 10,5 bilhões, ou R$ 813 milhões após as transferências obrigatórias para estados e municípios.
Ler matériaVinicius Loures/Câmara dos Deputados Delegada Katarina apresentou substitutivo à proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto que aumenta de seis meses para um ano o prazo para a vítima de violência doméstica fazer representação contra o agressor.
Ler matériaVinicius Loures/Câmara dos Deputados Danilo Forte: "Todo mundo quer levar dinheiro para seu investimento" O relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2024 (PLN 4/23), deputado Danilo Forte (União-CE), disse que pretende encontrar alternativas para o financiamento do Fundo Eleitoral no ano que vem.
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